O terminal portuário fluvial da Cargill em Santarém, no estado do Pará, continua com operações suspensas nesta segunda-feira, 23 de janeiro, devido à ocupação por manifestantes indígenas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da empresa norte-americana de comercialização de grãos.
Os protestos iniciaram-se no dia 22 de janeiro, com manifestantes a ocuparem a entrada das instalações em oposição ao projeto de dragagem nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo organizadores, o número de participantes atingiu aproximadamente 1.200 pessoas.
Na sexta-feira, 20 de janeiro, funcionários da Cargill foram obrigados a evacuar o terminal privado, intensificando as tensões entre grupos locais e a empresa. No mesmo dia, ocorreram manifestações de apoio em frente ao escritório da empresa na zona sul de São Paulo.
Documentos oficiais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis indicam impactos significativos decorrentes da dragagem no rio Tapajós. Entre os efeitos identificados estão alterações na qualidade da água, assoreamento do leito fluvial, prejuízos à atividade pesqueira, modificação de rotas de transporte utilizadas por comunidades ribeirinhas e indígenas, riscos de insegurança alimentar e perturbação nos ciclos reprodutivos da tartaruga-da-amazónia.
No início de fevereiro, a Justiça Federal acatou um pedido da Cargill e determinou a desocupação forçada das vias de acesso ao complexo portuário num prazo de 48 horas. O Ministério Público Federal recorreu da decisão, conseguindo inicialmente suspendê-la. Contudo, no domingo, 15 de fevereiro, o recurso foi anulado, restabelecendo a ordem judicial.
Na quinta-feira, 19 de fevereiro, a Justiça reafirmou o prazo de 48 horas para a saída dos manifestantes, levando o Ministério Público Federal a apresentar novo recurso. A argumentação baseia-se na alegação de que a medida ignora procedimentos obrigatórios de mediação e coloca em risco a integridade física dos manifestantes.
O projeto de hidrovias já havia sido alvo de protestos durante a COP30, conferência climática das Nações Unidas realizada em novembro em Belém. Na ocasião, as ministras Sônia Guajajara e Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, comprometeram-se com a realização de consultas prévias às comunidades afetadas, compromisso que, segundo os manifestantes, ainda não foi cumprido.
Fonte: Folha de S.Paulo
