O sector privado moçambicano está a pressionar por uma reforma fiscal abrangente que torne o sistema tributário mais sustentável, equilibrando as necessidades das empresas com a estabilidade financeira do Estado. Esta posição foi defendida publicamente pelo vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo, durante o Seminário Fiscal para a Competitividade Empresarial, realizado em Maputo. O evento serviu como uma plataforma de diálogo público-privado, focada na identificação de soluções e recomendações para políticas fiscais mais eficazes.
Analiticamente, esta exigência reflecte uma crescente tensão entre o Estado e o sector empresarial, num contexto económico marcado por desafios pós-pandemia e flutuações globais. Chongo argumenta que o Estado deve aprofundar a compreensão das particularidades das empresas no mercado moçambicano, reconhecendo o seu papel crucial no crescimento económico. Esta abordagem sugere que uma tributação mais adaptada poderia estimular o investimento e a inovação, em vez de ser vista apenas como uma fonte de receita estatal.
Contextualmente, Moçambique enfrenta pressões fiscais devido a dívidas públicas elevadas e necessidades de desenvolvimento, tornando a reforma tributária um tema urgente. A sustentabilidade da tributação não se limita à arrecadação de impostos, mas envolve a criação de um ambiente favorável aos negócios, que possa atrair investimento estrangeiro e fomentar a competitividade a nível regional. O diálogo público-privado, como exemplificado no seminário, é um passo crítico para alinhar interesses e evitar medidas unilaterais que possam prejudicar a economia.
Interpretativamente, a intervenção de Chongo pode ser vista como um apelo a uma governação fiscal mais colaborativa, onde as empresas não são meras contribuintes, mas parceiras no desenvolvimento económico. Isto ressoa com tendências globais que enfatizam a importância de sistemas fiscais justos e eficientes para o crescimento sustentável. A implementação de tais reformas exigirá negociações complexas, considerando a diversidade do tecido empresarial moçambicano, desde pequenas empresas a grandes corporações, cada uma com necessidades específicas.
Fonte: Mznews Co Mz
