O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, declarou esta quarta-feira, 18 de outubro, num tribunal de Los Angeles, que ignorou preocupações de especialistas sobre o bem-estar de adolescentes e manteve os filtros de beleza no Instagram, citando preocupações com a liberdade de expressão. O depoimento ocorre no âmbito de um processo que alega que as redes sociais são viciantes para crianças.
O Instagram suspendeu temporariamente os filtros de beleza em 2019 para revisão dos recursos. Dezoito especialistas contratados pela Meta concluíram que estes apresentavam problemas de bem-estar. Zuckerberg afirmou ao tribunal que havia um “nível alto” para demonstrar danos, considerando as restrições como “paternalistas” e “excessivas”, e preferiu “errar permitindo que as pessoas se expressassem”.
O caso surge num contexto em que as plataformas de redes sociais enfrentam questionamentos sobre possíveis consequências legais por alegações de que os seus produtos são prejudiciais aos jovens. O julgamento em Los Angeles é um de uma série de casos-teste que poderão definir a direção para ações semelhantes.
Documentos internos citados no processo indicam que a Meta estava ciente de que os filtros de beleza poderiam incentivar a dismorfia corporal e outras preocupações de saúde em adolescentes. Zuckerberg afirmou que a decisão de restabelecer os filtros teve mais a ver com preocupações sobre liberdade de expressão do que com motivações financeiras.
Durante o depoimento, Zuckerberg declarou que a Meta não estabelece mais metas internas em torno do tempo gasto nas suas plataformas, focando em vez disso na “utilidade” e no “valor” para os utilizadores a longo prazo. Foi confrontado com e-mails e documentos internos de 2013 a 2022 que indicavam que aumentar o tempo gasto era uma meta, incluindo entre utilizadores adolescentes.
O advogado da autora, Mark Lanier, pressionou Zuckerberg sobre depoimentos anteriores no Congresso, onde afirmou que menores de 13 anos não eram permitidos no Instagram. Lanier apresentou um documento interno de 2018 que estimava que 4 milhões de utilizadores menores de 13 anos estavam no Instagram em 2015, cerca de 30% de todas as crianças de 10 a 12 anos nos Estados Unidos.
Zuckerberg reconheceu que é “difícil determinar” a idade dos utilizadores devido ao número de pessoas que mentem sobre a sua data de nascimento, mas afirmou que a empresa está a tomar medidas para eliminar menores de 13 anos da plataforma.
A perda deste caso representaria um golpe significativo para a Meta e para o Google, podendo estabelecer um precedente para uma enxurrada de processos semelhantes. Milhares de indivíduos, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais já entraram com ações judiciais contra plataformas de redes sociais.
Neste primeiro caso, a autora, uma jovem de 20 anos identificada como KGM, alega que se tornou viciada no Instagram da Meta e no YouTube do Google durante a infância, levando a problemas de saúde mental, incluindo ansiedade e depressão. As empresas Snap e TikTok chegaram a acordos com a mesma autora por valores não divulgados antes do julgamento.
Fonte: Folha de S.Paulo
