Luanda – A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reafirmou esta terça-feira o compromisso contínuo do Executivo angolano na melhoria do ambiente de negócios, na diversificação da economia e no reforço da segurança interna do país.
Durante a sua intervenção no 6.º Encontro de Ministros e Titulares dos Órgãos do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), a governante destacou que este órgão constitui um instrumento estruturante da política governamental nos domínios da facilitação do comércio, da mobilidade regular e segura, e da prevenção e combate aos ilícitos associados à entrada, trânsito e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte.
Segundo Vera Daves de Sousa, o novo enquadramento normativo prevê uma evolução substantiva do modelo de funcionamento do Comité, permitindo a transição de uma lógica predominantemente programática para uma atuação integrada e efetiva dos órgãos de fronteira. Esta abordagem assenta em infraestruturas adequadas, sistemas tecnológicos interoperáveis e forças operacionais articuladas.
O objetivo declarado é elevar a eficácia e eficiência das atividades de controlo fronteiriço, potenciar a arrecadação de receitas, reforçar a proteção da sociedade e reduzir de forma sustentada a morosidade nas zonas limítrofes do território nacional.
A ministra reconheceu os progressos já alcançados, destacando níveis assinaláveis de consolidação institucional, visíveis no reforço do espírito de unidade, coesão e cooperação entre os órgãos que integram o CGCF. Referiu que se trata de um capital institucional que deve ser preservado e aprofundado, por estar diretamente ligado à defesa dos superiores interesses da nação e à afirmação da soberania do Estado angolano.
Vera Daves de Sousa destacou ainda a cooperação desenvolvida com parceiros internacionais, incluindo as Nações Unidas, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Esta colaboração tem contribuído para o reforço da credibilidade do sistema fronteiriço nacional, para a inclusão de iniciativas angolanas em programas internacionais de capacitação e partilha de experiências, e para a realização de visitas técnicas e missões multidisciplinares a países como Japão, Portugal e Brasil. A cooperação tem também possibilitado a aquisição de meios e equipamentos destinados ao reforço das capacidades de controlo nas fronteiras.
Relativamente ao plano para 2026, a ministra informou que o CGCF prevê aprofundar a abertura à cooperação, explorando novas parcerias e realidades comparadas, com vista a consolidar soluções ajustadas às especificidades nacionais. Reafirmou o compromisso do Executivo em mobilizar os recursos necessários para a operacionalização efetiva do modelo de gestão coordenada de fronteiras, visando assegurar serviços progressivamente mais simplificados e menos burocráticos.
No domínio do comércio, destacou que o Posto Fronteiriço do Luvo, recentemente inaugurado, constituirá o projeto-piloto e o padrão nacional do modelo integrado. A infraestrutura foi concebida de raiz para acolher, em condições de igualdade funcional e operacional, todos os órgãos do CGCF, assegurando um ambiente de trabalho moderno, digno e plenamente articulado.
O encontro serviu para fazer o balanço das atividades realizadas em 2025 e para apresentar a proposta do plano de atividades para 2026, reafirmando como propósito maior do Comité assegurar a convergência de visão, missão e valores entre todas as entidades envolvidas na gestão das fronteiras.
O objetivo final, conforme concluído, é criar um melhor ambiente de negócios, uma economia mais diversificada, maior arrecadação de receitas, uma sociedade mais protegida e um Estado mais seguro.
Fonte: Angola Press
