O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou que a política fiscal atual do governo brasileiro constitui um motor para estabilizar a dívida pública e reduzir as taxas de juros. Durante um discurso dirigido a empresários brasileiros e indianos, Haddad referiu que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdou um défice primário crónico de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e deverá terminar o presente ano com uma situação de equilíbrio primário.
O ministro sublinhou que prosseguir com este caminho de ajustamento fiscal permitirá um ciclo de desenvolvimento mais robusto. Destacou ainda que o Brasil e a Índia são duas grandes democracias que partilham interesses comuns em fóruns internacionais como o BRICS, o G20 e o IBAS, acrescentando que o Brasil é um credor internacional. A constituição de reservas cambiais fortes permitiu ao país superar crises, como a de 2008 e a pandemia.
Segundo Haddad, a economia brasileira tem registado um crescimento médio anual de 3%. Com o conjunto de reformas aprovadas no atual mandato, será possível elevar a taxa potencial de crescimento para um intervalo entre 3,5% e 4%. Outro ponto enfatizado foi a “soberania energética” do Brasil, com 50% da matriz energética total proveniente de fontes limpas, apesar de o país ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo. O Brasil possui também as energias eólica e solar mais económicas do planeta e a maior matriz de produção de biocombustíveis.
Esta matriz energética apresenta-se como atrativa para empresários que procuram energia limpa para as suas operações, constituindo um fator de competitividade num cenário de aumento de barreiras não tarifárias associadas às emissões de carbono. Haddad referiu ainda que o Brasil aprovou, em regime democrático, a que considera ser a maior reforma tributária da sua história.
O novo sistema tributário, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027, incluirá um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) totalmente digitalizado, descrito como o sistema tributário mais digital do mundo. Investimentos e exportações serão totalmente isentos, assim como cabazes de alimentos e medicamentos. O sistema incorporará ainda um mecanismo de reembolso (cashback) que tornará o IVA progressivo, contrariando a sua natureza tipicamente regressiva.
O ministro enumerou vários indicadores económicos alcançados sob a atual administração: a menor inflação acumulada em períodos de quatro anos da história, a taxa de desemprego mais baixa de sempre (5,1%), a menor taxa de desconforto da história, um crescimento médio de 3%, o menor índice de Gini da história, a maior massa salarial e o maior número de pessoas empregadas da história. Estes dados, segundo Haddad, conferem robustez à economia.
Paralelamente, os investimentos estão a aumentar. A capacidade de investimento do setor público está a recuperar, e a legislação sobre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) permitiu impulsionar investimentos em infraestruturas a um nível não visto há muito tempo. O comércio exterior atingiu um pico de 600 mil milhões de dólares americanos. Haddad afirmou que não há razão para o intercâmbio entre nações ser tão limitado como atualmente, vislumbrando um futuro de trocas mais intensas não só no comércio, mas também na cultura, turismo e outras áreas que aproximam os países.
Fonte: Valor Econômico
