O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) de Moçambique lançou um concurso público para a aquisição de 240 autocarros destinados ao transporte público nos principais centros urbanos do país. O procedimento concursal decorre até 8 de abril e está aberto a empresas moçambicanas e estrangeiras.
Segundo o edital divulgado, citado pela agência Lusa, a aquisição insere-se no projeto de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros, implementado pelo Governo de Moçambique através do Ministério dos Transportes e Logística. O objetivo declarado é promover o equilíbrio entre o crescimento demográfico e o investimento no desenvolvimento humano.
Os autocarros serão adquiridos num lote único, com os concorrentes obrigados a apresentar uma garantia provisória de 3 milhões de meticais para participação no procedimento.
Esta iniciativa surge após o anúncio, em janeiro, de que o governo moçambicano procurava um parceiro industrial para implementar uma fábrica de montagem de autocarros, visando melhorar o sistema de transporte público. O concurso para esse efeito, regido pelo regulamento da Lei das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, esteve válido até 23 de janeiro.
Paralelamente, as autoridades moçambicanas têm avançado com outras medidas no sector dos transportes. No ano passado, foi anunciada a substituição de postos de controlo físico por câmaras de vigilância nas estradas, bem como a introdução da obrigatoriedade do sistema de rastreio nos transportes públicos a nível nacional.
De acordo com declarações do ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, está em curso um concurso público para estes sistemas, com expectativa de conclusão dos trâmites até final do ano, para implementação em 2026. O ministro referiu ainda a digitalização da carta de condução e a revisão do código da estrada como outras iniciativas em desenvolvimento.
Fonte: Diarioeconomico Co Mz