Sabias que o Brasil fechou 2025 com cerca de 705 mil pessoas presas? É um número impressionante, segundo o Conselho Nacional de Justiça. E como não há prisão perpétua por lá, centenas saem todos os dias das cadeias para tentar reconstruir as suas vidas. A grande questão é: como ajudá-las a recomeçar e evitar que voltem a cometer crimes?
Um ex-recluso comparou o período logo após a saída a um castelo de cartas: fazem-se planos na prisão, criam-se expectativas, mas quando as dificuldades para ter uma vida digna e os estigmas sociais aparecem, tudo desaba rapidamente.
Os especialistas dizem que o primeiro mês e o primeiro ano após a libertação são cruciais para evitar a reincidência. É precisamente nesta fase de transição entre a prisão e a liberdade que o Estado precisa de estar presente – não só com medidas penais, mas com políticas que preparem as pessoas para a liberdade e as acompanhem depois de saírem.
Ajudar na reintegração vai muito além de arranjar emprego, embora o trabalho seja fundamental. Também significa lidar com laços familiares quebrados pelo tempo na prisão e com a dificuldade de voltar aos locais onde tinham vida social. Sem casa, sem trabalho formal e sem rede de apoio, muitos ex-reclusos acabam num ciclo vicioso de rejeição social e criminalidade, como mostra um estudo do Instituto Igarapé.
A Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, criada em 2023, é o principal marco legal sobre o tema no Brasil, mas os estados e municípios ainda estão a implementá-la devagar. Iniciativas como os Escritórios Sociais do CNJ e as Redes de Atenção às Pessoas Egressas são essenciais para dar apoio prático, oferecendo orientação jurídica, apoio psicossocial e ligando o poder público à sociedade civil para garantir direitos básicos.
O Plano Pena Justa é a grande esperança para consolidar estas políticas a nível nacional. Como iniciativa que quer reformar o sistema prisional brasileiro, o seu Eixo 3 foca-se na saída da prisão e na reintegração social, propondo articular trabalho, educação e assistência social. Se for bem implementado, pode mudar bastante a forma como o Brasil trata quem deixa a cadeia.
Investir na reintegração social pode ser menos visível do que operações policiais espetaculares ou outros discursos populistas sobre crime, mas tem muito mais potencial para reduzir a violência a médio e longo prazo. É uma oportunidade de pensar a segurança pública com base em evidências científicas e princípios humanitários, olhando para onde parte do problema se repete: precisamente na porta de saída do sistema prisional.
O editor do blog ‘Políticas e Justiça’, Michael França, pediu uma sugestão musical para os leitores. Neste texto, Ricardo Caldas escolheu ‘Um passeio no mundo livre’, de Chico Science e Nação Zumbi.
Fonte: Folha de S.Paulo
