Moçambique iniciou 2026 com desafios estruturais que exigem respostas coordenadas no sector laboral, particularmente face ao impacto das cheias nas empresas e à necessidade de consolidar um mercado de trabalho mais resiliente e preparado para choques económicos e transformações industriais.
Esta posição foi enfatizada pela Ministra do Trabalho, Gênero e Ação Social, Ivete Alane, durante a abertura da primeira sessão plenária ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho. A ministra alertou que desastres naturais forçaram várias empresas a suspender operações, resultando na perda de rendimento para numerosas famílias.
Alane referiu que o país está a atravessar uma transição económica sensível que exige maturidade, calma e capacidade de transformação. A ministra afirmou que as respostas a estes desafios não devem ser fragmentadas, mas sim coordenadas, tripartidas e estratégicas, envolvendo governo, empregadores e trabalhadores.
A ministra sublinhou ainda que, neste contexto, é imperativo acelerar a formalização da economia e fortalecer a produtividade como condições essenciais para atrair novos investimentos, proteger empregos e garantir a sustentabilidade das empresas.
Apesar das restrições, a ministra reconheceu que o novo ciclo económico também apresenta oportunidades, considerando a reconfiguração das cadeias de valor globais. Segundo a ministra, isto requer uma postura nacional estratégica para evitar testemunhar passivamente as mudanças no panorama internacional.
Durante a sessão, foram revistas propostas relativas ao Estatuto Orgânico da Comissão Consultiva do Trabalho, aos regulamentos do trabalho doméstico e à Lei sobre a Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais das Pessoas com Deficiência, bem como à proposta de Lei de Conteúdo Local.
A agenda incluiu ainda a proposta de ratificação da Convenção n.º 97 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores migrantes, um instrumento destinado a fortalecer a proteção laboral e alinhar o quadro legal nacional com os padrões internacionais para trabalho digno.
Fonte: Clubofmozambique Com
