O Governo de Moçambique prevê adquirir 100 veículos adaptados para transporte público de passageiros em zonas rurais de difícil acesso. O objectivo é aumentar o escoamento das produções agrícolas para os centros de comercialização, conforme avança um concurso lançado pelo Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC).
O edital, que decorre até 8 de Abril, estabelece como meta promover o equilíbrio entre o crescimento demográfico e o investimento no desenvolvimento humano, visando garantir o crescimento sustentável da população e a melhoria das condições de vida.
No documento, o Governo moçambicano considera o transporte público de pessoas e bens nas zonas rurais como um factor crucial para o desenvolvimento socioeconómico do país. Esta posição fundamenta-se na contribuição do sector para a mobilidade e escoamento de produtos agrícolas nas zonas de produção.
O concurso reconhece que o desenvolvimento em diferentes regiões de Moçambique ocorre de maneira assimétrica. Nas zonas rurais, um dos principais desafios identificados é a qualidade das infra-estruturas, particularmente as vias de acesso, que condicionam o transporte público de passageiros e o escoamento da produção, especialmente durante a época chuvosa.
O processo estabelece que, sendo necessários veículos adaptados às condições reais das zonas rurais dos distritos de todo o país, e face à complexidade na definição das especificações técnicas, serão inicialmente recolhidas propostas de concorrentes sobre diferentes modelos. Posteriormente, será seleccionado o modelo que oferecer o melhor custo-benefício, com ênfase na funcionalidade e qualidade.
Em desenvolvimentos relacionados, no ano passado o Governo anunciou planos para substituir postos de controlo físico por câmaras de vigilância nas estradas. Está também prevista a introdução da obrigatoriedade do uso do sistema de rastreio nos transportes públicos a nível nacional.
De acordo com o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, já foi lançado um concurso público para esta iniciativa. Dada a complexidade do processo, a expectativa é que os trâmites estejam finalizados até ao final do ano, com a fase de implementação a iniciar-se em 2026.
O ministro acrescentou que o Governo avançará também com a digitalização da carta de condução, substituindo gradualmente a versão física para reduzir custos. Actualmente, está em fase final a revisão do código da estrada.
Fonte: Diarioeconomico Co Mz
