O interesse crescente por minerais críticos, incluindo terras raras, tem impulsionado a procura por autorizações de pesquisa mineral no Brasil. Em 2025, a Agência Nacional de Mineração (ANM) registou um aumento de 81% nos pedidos de pesquisa mineral entre o primeiro e o quarto trimestre do ano passado.
Nos primeiros três meses de 2025, foram protocolados 1.637 requerimentos de pesquisa mineral na agência, enquanto entre outubro e dezembro esse número subiu para 2.960 pedidos. No total, foram realizadas 9.319 solicitações de pesquisa mineral durante o ano passado.
A ANM atribuiu este aumento à movimentação do mercado em busca de minerais críticos, o que levou a capacidade de análise da agência ao seu limite, conforme indicado num relatório concluído este mês. No documento, a agência afirma que a procura por minerais críticos impactou significativamente o número de requerimentos, especialmente na segunda quinzena de novembro e em dezembro de 2025, sem que houvesse tempo hábil para análise imediata.
No sábado, 21 de dezembro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram um acordo de cooperação para minerais críticos e terras raras. O acordo, em formato de memorando de entendimento, não estabelece metas de investimento financeiro nem obrigações de cumprimento por qualquer uma das partes. O texto determina que os países irão cooperar entre si, funcionando como um instrumento político de intenções que depende dos governos para ser implementado. O acordo também não prevê penalizações formais em caso de não implementação.
Entre 2017 e 2022, a procura global por lítio, utilizado em baterias, triplicou, enquanto o consumo de cobalto aumentou 70% e o de níquel 40%, impulsionados pelas tecnologias de energia limpa.
O Brasil detém reservas significativas de vários minerais críticos, posicionando-se como um protagonista geológico a nível global. O país concentra 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 22,4% de grafite, 16% de níquel e 9,1% de terras raras, além de ocupar a sétima posição global em reservas de lítio. No entanto, a sua participação na produção mundial destes minerais é reduzida, com apenas 0,002% no caso do lítio, 0,03% em terras raras, 3% em níquel e 2% em cobre. A produção de cobalto também é mínima.
A China controla aproximadamente 70% das reservas mundiais de terras raras e cerca de 90% da capacidade de processamento, uma técnica que envolve diversas etapas de alta complexidade. A grafite tem 82% da sua produção controlada pela China, enquanto o níquel tem cerca de 60% da oferta mundial concentrada na Indonésia. Projeções indicam défices globais de cobre, lítio, níquel e cobalto na próxima década, mesmo com novos projetos em andamento.
O governo brasileiro tem sinalizado que não pretende ser apenas um ponto de extração mineral, mas também de processamento destas substâncias. Produtos essenciais para baterias, como sulfato de níquel e ímanes de terras raras, ainda não são fabricados em escala no Brasil.
O setor mineral brasileiro movimentou 270,4 mil milhões de reais em produção mineral em 2024, representando 33% do superavit da balança comercial e quase 20% das exportações brasileiras, além de gerar 93,4 mil milhões de reais em tributos.
A capacidade da ANM para lidar com o aumento da procura por minerais críticos enfrenta desafios estruturais. A análise dos pedidos dependia de forças-tarefa de algumas unidades regionais da agência, que deixaram de existir ao longo do ano devido a cortes orçamentais. A ANM também enfrenta a falta de servidores dedicados exclusivamente ao controlo de áreas. Uma força-tarefa foi realizada em dezembro, quando o volume de pedidos já havia atingido o pico, mas não conseguiu atender à quantidade de alvarás solicitados.
Fonte: Folha de S.Paulo
