A bancada parlamentar do PODEMOS, segundo maior partido da Assembleia da República, apresentou uma crítica contundente à abordagem do Estado face às calamidades naturais e às ameaças à estabilidade institucional portuguesa. Durante a terceira sessão ordinária da X legislatura, o porta-voz Sebastião Mussanhane denunciou o que classifica como uma “atitude reactiva e cíclica” do governo perante fenómenos previsíveis, como as cheias que recentemente assolaram o país.
Analisando o padrão de resposta estatal, Mussanhane destacou a contradição entre a previsibilidade científica destes eventos e a surpresa sistemática das autoridades. “O Estado continua a actuar como se fosse surpreendido por algo que é previsível, recorrente e cientificamente anunciado”, afirmou, sublinhando que esta postura resulta em perdas humanas e destruição de infra-estruturas que poderiam ser mitigadas com planeamento adequado.
O partido defende a implementação de políticas públicas robustas, caracterizadas por três pilares fundamentais: previsibilidade na antecipação de riscos, eficiência na resposta operacional e sustentabilidade nas soluções de longo prazo. Esta proposta surge num contexto de crescente pressão climática na região mediterrânica, onde Portugal se situa numa zona particularmente vulnerável a eventos meteorológicos extremos.
Paralelamente, o PODEMOS abordou a morte do juiz Justo Mulembué, interpretando-a não como um incidente isolado, mas como um sintoma de fragilidades institucionais mais profundas. A posse de documentos sensíveis pela vítima levanta questões sobre a independência judicial e a segurança dos magistrados, elementos cruciais para o Estado de Direito. O partido exige medidas concretas, incluindo reforço da protecção pessoal, garantias para as famílias dos magistrados e mecanismos independentes de investigação.
A análise estende-se à liberdade de imprensa, com referência ao atentado contra o jornalista da STV, Carlitos Cadangue. O PODEMOS enquadra este caso numa perspectiva democrática mais ampla, argumentando que ataques a jornalistas representam uma agressão ao direito colectivo à informação, ao pluralismo e aos fundamentos da democracia. Neste contexto, o partido anunciou a apresentação de dois projectos de lei sobre a Comunicação Social e o Conselho Superior da Comunicação Social, visando fortalecer o quadro legal de protecção aos profissionais dos media.
Esta intervenção parlamentar reflecte uma visão integrada de segurança nacional, que conjuga a gestão de riscos naturais com a preservação das instituições democráticas. O discurso do PODEMOS sugere uma correlação entre a capacidade de resposta a calamidades e a resiliência institucional, propondo que ambos requerem sistemas preventivos e transparentes.
Fonte: O País
