Num contexto em que muitos projetos municipais são frequentemente abandonados com mudanças de gestão, testados sem replicação ou carentes de financiamento, o Programa Mananciais da Prefeitura de São Paulo destaca-se como uma exceção notável. Com décadas de existência, este programa dedicado à mitigação de riscos ambientais, reurbanização de áreas críticas e realocação de populações em zonas de risco nas regiões da Billings e Guarapiranga – fontes vitais de abastecimento de água – demonstra resiliência e resultados tangíveis.
A visita a projetos recentes no Grajaú, Pedreira e Cidade Ademar revela avanços significativos em habitação social. Ao contrário dos modelos tradicionais, os novos conjuntos habitacionais incorporam qualidade arquitetónica, com edifícios de baixa altura, aproximadamente 40 metros quadrados, que privilegiam ventilação cruzada e insolação adequada. Detalhes como bicicletários e venezianas especiais, juntamente com creches integradas – como a observada, onde crianças dormiam tranquilamente num ambiente limpo – refletem uma abordagem mais humana e funcional.
O espaço público emerge como um diferencial crucial do programa. Através de parques lineares nas margens de córregos, com calçadas, árvores, bancos e áreas de lazer, não só se melhora a caminhabilidade, mas também se criam espaços de permanência em regiões periféricas e quentes. Esta estratégia contrasta com o isolamento histórico dos conjuntos habitacionais, apontando para uma fase de integração urbana, conforme destacado por Maria Teresa Cardoso Fedeli, secretária executiva do programa.
Equipamentos públicos, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros Educacionais Unificados (CEU) e até armazéns para distribuição de produtos orgânicos, complementam os novos empreendimentos, como o Novo Brasil, com quase 3.000 residências. Apesar de desafios persistentes na relação entre edifícios e ruas, o programa exemplifica uma coordenação rara entre 18 áreas municipais, estaduais e privadas, incluindo a Sabesp, promovendo uma gestão colaborativa.
O acompanhamento individualizado às famílias desapropriadas – com assistentes sociais a cadastrar, negociar e apoiar os moradores até à emissão de escrituras, anos após a mudança – sublinha a sensibilidade do programa. Medidas como aluguer social ou indemnizações durante a construção mitigam riscos, embora o trabalho enfrente perigos em áreas violentas.
A longevidade do Programa Mananciais, com uma estrutura dedicada na Secretaria da Habitação e financiamento anual próximo de mil milhões de reais, contrasta com a volatilidade típica das ações municipais. Áreas mais antigas, como o Cantinho do Céu, atestam sucessos em infraestrutura e espaço público, mas também revelam as complexidades das periferias: urbanização desordenada, falta de serviços, habitações insalubres, violência, ilhas de calor e insegurança jurídica.
Neste cenário, a periferia exige prioridade e projetos robustos. A estratégia de coordenação multissetorial do Mananciais mostra que um modelo de gestão eficaz pode fomentar melhorias graduais e constantes, oferecendo esperança para regiões que cresceram à margem da cidade formal e do investimento público.
Fonte: Folha de S.Paulo
