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Secretário do Tesouro da Zâmbia Considera Exageradas Percepções de Risco da Dívida Africana

Os países africanos pagam aproximadamente três pontos percentuais a mais para se financiarem em comparação com economias semelhantes noutras regiões, segundo declarações do secretário do Tesouro da Zâmbia, Felix Nkulukusa, durante a African Markets Conference (AMC 2026), realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. Nkulukusa atribuiu esta diferença a “medos exagerados” por parte dos investidores.

O responsável afirmou que muitos investidores percecionam África como um bloco monolítico de instabilidade política e má governação. Esta visão é partilhada por alguns decisores políticos e investidores, que argumentam que os custos de endividamento da região permanecem os mais elevados do mundo, apesar da queda das taxas de juro globais e do aprofundamento dos mercados de capitais africanos. Outros defendem que este prémio é justificado, citando incumprimentos recentes da dívida em países como Gana e Zâmbia, além de turbulência política e escândalos de corrupção no continente.

O ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana, já tinha anteriormente argumentado que existe um viés contra o continente, que se estende desde as agências de classificação de risco até às instituições internacionais e aos investidores. Godongwana referiu que países com indicadores fiscais semelhantes recebem classificações melhores do que os africanos.

Nkulukusa destacou que a taxa de aumento da dívida em África, de 5,5%, é inferior a metade da taxa da Ásia (11,9%) e cerca de um terço da da América Latina (14,5%). Contudo, os países africanos continuam a pagar mais para se financiarem do que os seus pares noutras regiões. O secretário do Tesouro sublinhou que África paga mais pelo capital, mesmo quando o risco real é baixo.

A Africa Finance Corporation (AFC), um banco de desenvolvimento, classificou esta diferença como um “prémio de preconceito”, estimando que o continente paga até 75 mil milhões de dólares anualmente em custos adicionais de endividamento. O Standard Bank Group Ltd. calcula que este prémio retira aproximadamente dois pontos percentuais ao Produto Interno Bruto (PIB) africano.

Este custo extra torna-se particularmente relevante num contexto de aumento do apetite dos investidores por mercados emergentes. A emissão de eurobonds por governos da África Subsaariana registou o seu melhor início de ano desde 2013.

Nkulukusa reconheceu que parte do problema resulta da falta de dados, referindo que alguns governos africanos não conseguem contabilizar plenamente as dívidas contraídas, pois estas nem sempre correspondem directamente aos projectos que deveriam financiar. Para enfrentar este desafio, o secretário do Tesouro defendeu que os países africanos devem adoptar maior transparência, garantindo que os fundos emprestados sejam correctamente registados e canalizados para projectos que maximizem os benefícios para os cidadãos.

A Zâmbia implementou uma série de reformas desde que se tornou o primeiro país africano a entrar em incumprimento da dívida durante a pandemia, em 2020. Estas medidas abriram caminho para a reestruturação da sua dívida e a saída formal do incumprimento em Novembro. As reformas incluem a manutenção do défice fiscal abaixo de 3% do PIB e a redução da despesa pública para 25% do mesmo.

O governo zambiano submete um plano anual de endividamento à aprovação do Parlamento e publica um registo trimestral da dívida, detalhando os montantes emprestados, as condições associadas e a utilização dos fundos. Nkulukusa concluiu que é necessária transparência na contracção e gestão da dívida.

Fonte: Diarioeconomico Co Mz

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