O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a Moçambique a obtenção de um saldo primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2027. Esta meta é considerada fundamental para restaurar a sustentabilidade da dívida pública e alinhar as necessidades de financiamento do país com os padrões regionais.
A posição consta das conclusões das consultas regulares referentes a 2025, aprovadas a 13 de fevereiro. A instituição financeira internacional alerta para “grandes desequilíbrios internos e externos” e para “sérios riscos a curto prazo para a sustentabilidade macroeconómica e da dívida”.
De acordo com o FMI, o adiamento das reformas poderá agravar a crise e elevar os custos de ajustamento. O documento sublinha que “é necessária uma ação imediata e coordenada com urgência para restaurar a estabilidade, proteger os grupos vulneráveis e lançar as bases para um crescimento sustentável e inclusivo”.
A avaliação identifica o relaxamento da política orçamental como a principal ameaça à estabilidade macroeconómica. Aponta para défices fiscais elevados e persistentes, financiados de forma crescente através de dívida interna de curto prazo e de empréstimos do banco central. Este quadro coloca o país numa trajetória considerada insustentável.
Entre as medidas defendidas está a aceleração da consolidação orçamental, com um ajustamento plurianual centrado na contenção da folha salarial da função pública e no alargamento da base fiscal. O objetivo é reduzir as necessidades de financiamento e criar condições para uma trajetória descendente da dívida.
O organismo alerta que os gastos com salários no setor público e o aumento do serviço da dívida estão a absorver recursos destinados ao desenvolvimento e à proteção social. Este cenário ocorre num contexto em que o risco de incumprimento soberano está a aumentar.
No final de 2025, o ‘stock’ de atrasos no serviço da dívida representava cerca de 1,3% do PIB, sendo que parte desses compromissos ultrapassava os 180 dias. Para o FMI, esta situação compromete a confiança dos investidores e dificulta a recuperação económica.
No plano monetário, a instituição recomenda que a política se mantenha restritiva. Adverte que um eventual ‘afrouxamento’ poderá agravar a atual escassez de divisas. Defende igualmente maior flexibilidade cambial, de modo a reforçar a posição externa, reduzir o diferencial entre a taxa oficial e o mercado paralelo e melhorar a alocação de recursos.
O FMI sustenta que as reformas estruturais fiscais são determinantes para promover um crescimento inclusivo e reforçar a resiliência económica. Insiste na necessidade de transparência e prestação de contas para criar um ambiente de negócios previsível, capaz de atrair investimento e gerar emprego.
Fonte: Diarioeconomico Co Mz
