O Governo anunciou a disponibilização de 2 milhões de dólares para financiar micro e pequenas empresas nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, no âmbito da 7.ª edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID).
O anúncio foi feito esta sexta-feira, 20 de outubro, em Lichinga, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante a cerimónia de lançamento da Linha de Subvenções Comparticipadas do Conecta Negócios.
Trata-se de uma intervenção territorialmente dirigida, concebida para reforçar a capitalização empresarial e dinamizar as economias locais. O financiamento assume a forma de subvenção comparticipada, podendo o Fundo cobrir até 90% do investimento elegível, cabendo às empresas assegurar pelo menos 10% de capital próprio.
As microempresas poderão beneficiar de apoios entre 15 mil dólares e 25 mil dólares, enquanto as pequenas empresas terão acesso a montantes entre 15 mil dólares e 50 mil dólares.
A linha de financiamento está orientada para sectores com elevada capacidade de geração de emprego e forte ligação às economias locais, nomeadamente agro-negócio, turismo sustentável, produção alimentar e pesqueira, apicultura, serviços de mecânica e electricidade-auto, carpintaria, estaleiros de construção, transportes, oficinas de costura e pequenos negócios locais.
De acordo com o ministro, o Fundo Catalítico não é apenas um mecanismo financeiro, mas um instrumento de política económica alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-44 e com o Programa Quinquenal do Governo 2025-29.
Niassa e Cabo Delgado enfrentam desafios específicos, incluindo baixa densidade empresarial formal e limitado acesso ao crédito bancário, mas dispõem de elevado potencial produtivo, sobretudo na agricultura, recursos florestais, minerais e turismo.
As candidaturas serão submetidas digitalmente, e os projectos estarão sujeitos a avaliação técnica e monitoria contínua. O Fundo Catalítico integra um conjunto mais amplo de instrumentos financeiros em operacionalização pelo Executivo, incluindo o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Recuperação Económico e o processo de constituição do Banco de Desenvolvimento.
Fonte: Diarioeconomico Co Mz
