Mbanza Kongo – As novas instalações do Posto Aduaneiro do Luvo, na província do Zaire, foram inauguradas esta quinta-feira pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano. O complexo situa-se a escassos metros da linha fronteiriça com a República Democrática do Congo (RDC).
O investimento totaliza 58 mil milhões e 300 milhões de kwanzas. O complexo inclui 38 edifícios operacionais interligados por infraestruturas viárias e redes técnicas de última geração, além de zonas de jardinagem e estacionamento. As obras, iniciadas em fevereiro de 2024, foram da responsabilidade da Administração Geral Tributária (AGT) e geraram 750 postos de trabalho numa primeira fase.
A área reservada ao controlo de entrada e saída de pedestres possui 656 metros de extensão e concentra 34 compartimentos destinados aos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), à AGT e a outras instituições públicas intervenientes no controlo fronteiriço.
O Posto Aduaneiro, considerado a principal área operacional da infraestrutura, ocupa uma área de 3.967 metros quadrados, com 34 compartimentos que incluem salas de espera, áreas de informática e serviços tecnológicos modernos.
A zona destinada aos Serviços Integrados de Gestão Coordenada de Fronteiras estende-se por 1.836 metros quadrados, distribuídos em dois pisos e 44 compartimentos, entre gabinetes administrativos, salas de formação, reuniões e refeitório.
O complexo dispõe ainda de 24 residências, totalizando 44 quartos com capacidade para acolher 104 funcionários, serviços de controlo eletrónico (scanner), posto de saúde, bem como gabinetes para o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Proteção Civil e Bombeiros, e instituições bancárias.
Após a cerimónia de inauguração, o ministro de Estado José de Lima Massano afirmou que a nova infraestrutura vai reforçar a segurança e a capacidade de controlo das transações comerciais com a RDC. Referiu que o projeto foi concebido no âmbito da implementação do Mercado de Comércio Livre Continental, salientando a necessidade de Angola dispor de infraestruturas adequadas para a sua concretização.
Segundo dados apresentados pelo ministro, são transacionados, em média, 50 camiões de mercadorias diversas por dia no Posto Fronteiriço e Aduaneiro do Luvo. Anunciou ainda a intenção do Executivo de instalar portagens nas estradas de acesso às zonas fronteiriças do país, a partir do segundo semestre do presente ano.
A cerimónia contou com a presença da ministra das Finanças, Vera Daves, do governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, entre outras entidades nacionais e locais.
O Posto Fronteiriço e Aduaneiro do Luvo, antiga comuna do município de Mbanza Kongo, situa-se a 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire.
Fonte: Angola Press
