A Rede de Defensores dos Direitos Humanos de Moçambique (RMDDH) emitiu um comunicado a condenar a detenção do ativista Joaquim Pachoneia, também conhecido como Jota Pachoneia, na cidade de Nampula, no norte do país. Segundo a organização, a detenção ocorreu na sexta-feira em frente ao Departamento de Urbanização e Gestão do Solo do Conselho Municipal de Nampula, tendo sido captada em vídeo que circulou nas redes sociais.
O documento da RMDDH afirma que Pachoneia foi detido sem mandado de captura ou acusação formal, sendo mantido no Comando Provincial da Polícia em Nampula. A organização refere que, até à data, o ativista não foi formalmente informado dos motivos legais para a privação de liberdade, nem lhe foi apresentado qualquer mandado de detenção ou comunicada a existência de uma acusação formal.
De acordo com a RMDDH, Pachoneia permaneceu sem alimentação durante aproximadamente 24 horas, tendo recebido a primeira refeição apenas após uma visita de familiares e do coordenador provincial da organização. A falta de transparência e o desrespeito pelos procedimentos legais são apontados como fatores que minam o Estado de direito democrático e a liberdade de ação dos defensores dos direitos humanos.
A RMDDH apela ao pleno respeito pelos direitos fundamentais e exige garantias efetivas de proteção para os defensores dos direitos humanos em Moçambique, de forma a assegurar que possam exercer o seu trabalho livremente, sem intimidação, perseguição ou represálias.
Fonte: Clubofmozambique Com
