O setor petrolífero e de gás de Moçambique gerou 88,13 milhões de dólares norte-americanos para o Estado em 2025, elevando o total acumulado desde 2022 para 252,82 milhões de dólares, de acordo com dados oficiais.
Segundo informações da execução orçamental de janeiro a dezembro de 2025, as receitas totais no período de doze meses ascenderam a 31,67 milhões de dólares provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e a 56,46 milhões de dólares da componente ‘Profit Oil’ alocada ao Estado.
O documento indica que, entre 2022 e 2025, os dados revelam a predominância estrutural do ‘profit oil’ como principal fonte de geração de valor para o Estado, correspondendo à parte do petróleo atribuída ao Estado após as empresas recuperarem os seus custos. Em contraste, os bónus de produção mantêm-se como componente residual e ocasional, totalizando 7 milhões de dólares no primeiro ano.
No âmbito da legislação que estabelece o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), financiado com 40% das receitas do gás natural, o documento refere que, entre 2022 e 2025, as transferências efetuadas pela Autoridade Tributária diretamente para a Conta Única do Tesouro (CUT) do Orçamento do Estado totalizaram 33,65 milhões de dólares. Após dedução deste montante do total arrecadado, restaram 219,17 milhões de dólares como receitas totais depositadas na Conta Transitória, antes da operacionalização do FSM.
A informação destaca que a distribuição dos montantes depositados na conta transitória e as alocações ao Orçamento do Estado revelam uma trajetória ascendente e consistente, totalizando 103,03 milhões de dólares de 2022 a 2025, incluindo 47,10 milhões de dólares apenas no último ano.
Quanto às alocações da conta transitória para o FSM, cuja operacionalização e gestão pelo Banco de Moçambique começaram em novembro do ano passado, o documento aponta para uma trajetória igualmente robusta, com transferências cumulativas de 116,14 milhões de dólares.
Da estrutura de distribuição de receitas, observa-se que a maior parte é alocada ao FSM, justificada pelo facto de o montante destinado à quota orçamental (60%) ser calculado com base em receitas projetadas. Isto deve-se à legislação que estabelece o fundo soberano, que prevê que, se as receitas recebidas durante um ano fiscal excederem os montantes projetados para o Orçamento do Estado, o excedente é transferido para o FSM.
O Parlamento moçambicano aprovou a criação do FSM em 15 de dezembro de 2023, financiado por receitas da produção de gás natural, que na década de 2040 deverão atingir 6 mil milhões de dólares anuais. O fundo foi formalmente estabelecido em abril do ano seguinte, e desde então, alterações ao quadro legal preveem a alocação de 40% das receitas de impostos e mais-valias da produção de gás e petróleo para o fundo, com os restantes 60% destinados ao financiamento do Orçamento do Estado.
Moçambique possui três megaprojetos aprovados para o desenvolvimento de reservas de gás na Bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Estes incluem um projeto de 13 milhões de toneladas por ano (mtpa) da TotalEnergies, atualmente em fase de retoma após suspensão devido a ataques terroristas na região, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), que aguarda uma decisão final de investimento, ambos localizados na península de Afungi.
Além disso, em águas ultraprofundas da mesma bacia, a Área 4 – o consórcio liderado pela italiana Eni – opera desde 2022 na unidade flutuante Coral Sul e avança com a segunda unidade, Coral Norte, cujo início de produção está previsto para 2028.
Fonte: Clubofmozambique Com
