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Conflito entre Ordem dos Engenheiros e autarquia de Nacala sobre qualidade de obra pública

A requalificação da avenida Eduardo Mondlane, em Nacala, gerou divergências entre a Ordem dos Engenheiros de Moçambique e a edilidade local. O edil Faruk Nuro questionou publicamente a qualidade da obra, referindo-se especificamente às condições da ponte para suportar tráfego pesado.

No dia 25 de Novembro do ano passado, Faruk Nuro confrontou a equipa municipal responsável pela fiscalização dos trabalhos de requalificação de três quilómetros daquela avenida. O autarca expressou preocupação quanto à existência de vigas e suportes adequados na ponte, interrogando o engenheiro responsável sobre a fiscalização da execução dos trabalhos.

A Ordem dos Engenheiros tomou conhecimento da situação e constituiu uma Comissão de Inquérito para apurar os factos. Num comunicado datado de 12 de Fevereiro de 2026, a instituição identificou várias irregularidades, incluindo a ausência de placa de obra, o uso ilegal do título de engenheiro, fiscalização irregular, exercício de fiscalização sem licenciamento e inconformidade do quadro técnico do empreiteiro.

No documento, a Ordem dos Engenheiros afirma ter sido ignorada pela autarquia de Nacala durante o processo de investigação. Apesar disso, recolheu informações no terreno que permitiram concluir sobre as inconformidades detectadas na empreitada.

O comunicado refere que “estas inconformidades demonstram fragilidades significativas na condução do processo de execução, fiscalização e gestão contratual da obra, com potenciais impactos na qualidade técnica, segurança e credibilidade das infra-estruturas públicas”. Adicionalmente, indica que a pessoa advertida pelo Presidente da Autarquia de Nacala não é membro da Ordem dos Engenheiros e, consequentemente, não possui qualificação legal como engenheiro segundo a Lei nº 16/2002 de 26 de Junho.

A obra do aqueduto foi concluída após o questionamento público, permanecendo desconhecidas as condições técnicas finais da infra-estrutura.

Fonte: O País

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