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Estados Unidos implementam tarifa adicional de 10% sobre importações

Os Estados Unidos implementaram oficialmente uma tarifa adicional de 10% sobre todos os produtos não abrangidos por isenções, a partir desta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026. A medida foi anunciada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), seguindo a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro.

O anúncio da CBP mantém a taxa de 10%, apesar de o presidente Donald Trump ter referido anteriormente um aumento para 15%. A agência esclareceu que as importações estarão sujeitas a esta taxa ad valorem adicional, exceto os produtos especificados como isentos.

A implementação das novas tarifas começou à meia-noite, hora local, enquanto a imposição das taxas anteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal dos EUA permanece suspensa. Essas taxas variavam entre 10% e 50%.

A base legal para esta medida é a Secção 122, que permite ao presidente impor tarifas por até 150 dias a todos os países, para lidar com défices significativos na balança de pagamentos e problemas fundamentais de pagamentos internacionais. A ordem tarifária de Trump cita um défice comercial anual de 1,2 biliões de dólares em bens dos EUA e um défice em conta corrente de 4% do Produto Interno Bruto.

Na segunda-feira, o presidente advertiu os países contra a revisão dos acordos comerciais recentemente negociados com os EUA, indicando que poderia impor tarifas mais elevadas sob diferentes leis comerciais se tal ocorresse.

O Japão solicitou aos Estados Unidos garantias de que o seu tratamento sob o novo regime tarifário seja tão favorável quanto no acordo existente. Tanto a União Europeia como o Reino Unido manifestaram a intenção de manter os acordos já estabelecidos.

Fonte: Folha de S.Paulo

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