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Estados Unidos Implementam Tarifas Adicionais de 10% sobre Importações

Os Estados Unidos impuseram, a partir de terça-feira, uma tarifa adicional de 10% sobre todos os bens não abrangidos por isenções, conforme anunciado pela U.S. Customs and Border Protection. Esta taxa corresponde à inicialmente anunciada pelo Presidente Donald Trump na sexta-feira, em vez dos 15% prometidos no dia seguinte.

A decisão surge na sequência de uma sentença do Supremo Tribunal que invalidou tarifas anteriores, justificadas com base numa situação de emergência. Em resposta, Trump anunciou inicialmente uma nova tarifa global temporária de 10%, tendo afirmado no sábado que a aumentaria para 15%.

Num comunicado descrito como destinado a “fornecer orientações sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026”, a CBP especificou que, com exceção dos produtos sujeitos a isenções, as importações ficariam “sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”.

A medida gerou confusão em torno da política comercial norte-americana, sem que tenha sido apresentada uma explicação para a aplicação da taxa mais baixa. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca afirmando que o aumento para 15% ocorreria mais tarde, informação que a Reuters não conseguiu confirmar imediatamente.

A cobrança das novas tarifas iniciou-se à meia-noite, enquanto a cobrança das tarifas anuladas pelo Supremo Tribunal foi suspensa. Estas últimas variavam entre 10% e 50%.

A lei Section 122 permite ao presidente impor novos direitos aduaneiros por até 150 dias a qualquer país, com o objetivo de abordar défices “grandes e graves” da balança de pagamentos e “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”.

A ordem de tarifas de Trump argumentava a existência de um défice grave na balança de pagamentos, manifestado num défice comercial anual de bens de 1,2 biliões de dólares, num défice da conta corrente de 4% do PIB e numa inversão do excedente primário de rendimentos dos Estados Unidos.

Na segunda-feira, Trump alertou os países contra o afastamento de acordos comerciais recentemente negociados com os Estados Unidos, afirmando que, se o fizessem, seriam atingidos com direitos aduaneiros muito mais elevados ao abrigo de diferentes leis comerciais.

O Japão declarou na terça-feira ter solicitado aos Estados Unidos que garantissem um tratamento tão favorável sob o novo regime tarifário como o previsto num acordo existente. Tanto a União Europeia como o Reino Unido indicaram a intenção de manter os acordos já estabelecidos.

Fonte: Clubofmozambique Com

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