Lisboa – Uma obra coletiva intitulada “Direitos Humanos na CPLP – Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça” foi apresentada esta sexta-feira em Lisboa. O livro, com 243 páginas, reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), abordando avanços e retrocessos na área dos direitos humanos.
A publicação, editada pela Lisbon International Press e coordenada pelos ex-ministros Francisco Queiroz (Angola) e Francisca Van-Dúnem (Portugal), inclui análises e testemunhos de antigos responsáveis governamentais do setor da justiça. Segundo informações divulgadas no lançamento, os autores pretendem promover uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro da proteção dos direitos humanos no espaço lusófono.
O livro conta com prefácio da secretária executiva da CPLP, Fátima Jardim, e apresenta uma reflexão aprofundada sobre avanços, desafios e perspetivas da proteção dos direitos humanos na comunidade. Inclui contributos de ex-responsáveis da justiça de Angola, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.
Entre os temas abordados destacam-se a evolução institucional dos sistemas nacionais de proteção dos direitos humanos, desafios na aplicação efetiva de tratados e convenções internacionais, direitos humanos na perspetiva das mulheres e das vítimas de crime, e a consolidação da cidadania, do Estado de Direito e da justiça social no espaço da CPLP.
A obra foi apresentada durante a 18.ª Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, como contributo para o aprofundamento do debate jurídico e político na comunidade e para reforçar o compromisso comum dos Estados-membros com os valores fundamentais que a estruturam.
Fonte: Angola Press
