A Federação Brasil da Esperança, constituída pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), apresentou duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira, 20 de outubro. As ações são dirigidas contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), e contra o próprio partido, alegando prática de propaganda eleitoral negativa antecipada.
As ações referem-se a vídeos produzidos com recurso a ferramentas de inteligência artificial que satirizam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Marquês de Sapucaí. A agremiação homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Nos documentos apresentados, a Federação Brasil da Esperança afirma que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro nas redes sociais possui conotação eleitoral, manifestando apoio ao candidato, rejeição ao atual presidente ou repetindo o número do Partido Liberal, 22. A ação descreve o vídeo como tendencioso, com o objetivo de macular a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentando-o com trajes que remetem a um presidiário e utilizando a expressão “Bloco do Luladrão”.
Segundo a ação, a publicação de imagem manipulada nas redes sociais, com desqualificação da imagem e honra de Luiz Inácio Lula da Silva e divulgação de factos considerados inverídicos, configura propaganda eleitoral antecipada negativa. A Federação cita o alcance do vídeo, com mais de 1,7 milhões de visualizações, 7.600 comentários e 15.200 partilhas.
Numa segunda ação, dirigida ao Partido Liberal, a Federação menciona outro vídeo intitulado “Samba do Esbanja”, que apresenta diversos representantes do Governo Federal associados a imagens socialmente reprováveis. A ação pede intervenção da Justiça Eleitoral para afastar do debate público discursos considerados vazios de conteúdo e que possam induzir ódio político.
Estas ações surgem após o Partido Liberal ter apresentado uma ação no TSE para apurar a possível utilização de recursos públicos com finalidade eleitoral no desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL alega indícios de participação directa da Presidência da República na organização do desfile, incluindo ajuda de servidores na busca de patrocínios e seleção de convidados.
O Partido Liberal solicitou ao TSE que envie um ofício à Secretaria-Geral da Presidência da República para obter informações sobre gastos do governo federal com desfiles de escolas de samba do Rio de Janeiro nos últimos quatro anos, incluindo detalhamento de patrocínios directos ou indirectos.
Fonte: Valor Econômico
