O Governo moçambicano está a intensificar os seus esforços para expandir o acesso à energia em zonas rurais através da segunda edição do Fórum Bienal de Energia Fora da Rede, um evento que assume um papel central na agenda nacional de electrificação. Organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), em colaboração com a Direcção Nacional de Energia (DNE), a Unidade Integrada de Planificação e Coordenação da Electrificação (UIPCE) e a Associação de Energia Renovável de Moçambique (AMER), este fórum representa um mecanismo estratégico para acelerar a transição energética em regiões remotas.
A directora Nacional de Energia, Marcelina Matavele, destacou que esta edição constitui uma continuação directa da primeira, realizada em Fevereiro de 2024, que abordou desafios críticos do sector, desde políticas públicas e financiamento de mini-redes até à inclusão de grupos vulneráveis. Analiticamente, a plataforma serve não apenas como um espaço de debate, mas como um instrumento de alinhamento político e mobilização de recursos financeiros, essencial para alcançar o acesso universal à energia fora da rede. O fórum visa actualizar as partes interessadas sobre actividades em curso, fortalecer a capacidade empresarial e financeira dos projectos, e discutir questões como a inclusão de género e incentivos fiscais, reflectindo uma abordagem holística à electrificação rural.
No contexto dos investimentos privados, Marcelina Matavele enfatizou que o Governo criou um ambiente favorável, caracterizado por transparência e processos competitivos, como o Programa de Leilões de Energias Renováveis em Moçambique (PROLER). Este modelo, apesar dos desafios inerentes, é considerado exemplar, priorizando a competição na selecção de produtores independentes. Paralelamente, a aprovação da nova Lei da Electricidade e o trabalho em curso para a sua regulamentação demonstram um compromisso com a harmonização e eficácia do quadro legal, crucial para o desenvolvimento sustentável do sector energético. A directora reconheceu ainda o apoio contínuo dos parceiros de cooperação, sublinhando a sua importância para o progresso da electrificação no país.
Ricardo Pereira, presidente da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), salientou que esta segunda edição reflecte a maturidade crescente da Plataforma Nacional de Diálogo e Coordenação, criada em 2024 como um espaço técnico para o diálogo entre o sector privado e o Governo. A implementação da UIPCE pelo MIREME é vista como uma iniciativa visionária, estabelecendo um mecanismo regular de coordenação e discussão estratégica. Os avanços tangíveis no sector são notáveis: mais de 111 mini-redes solares e hídricas, geridas pelo Fundo de Energia, totalizam 11,58 megawatts instalados, enquanto a primeira mini-rede privada operacional, desde Novembro de 2023, reduziu tarifas em quase quatro vezes. No segmento dos sistemas solares domésticos, foram vendidos mais de 700 mil sistemas, com oito operadores a oferecer serviços de pagamento por utilização, consolidando progressos através de encontros temáticos e subcomités nacionais.
Em síntese, o fórum representa um marco na estratégia moçambicana para a electrificação rural, combinando diálogo institucional, inovação política e investimento privado para enfrentar os desafios energéticos. A análise sugere que, ao manter mecanismos de coordenação eficazes e fomentar a colaboração entre stakeholders, Moçambique está a construir um caminho sustentável rumo ao acesso universal à energia, com implicações positivas para o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais.
Fonte: Diarioeconomico Co Mz
