O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, declarou esta terça-feira, 24 de outubro, que o escândalo do Banco Master envolveu um “alinhamento perverso de incentivos entre gestores e investidores”, com o objetivo de manter o que classificou como uma “ficção contábil”. As declarações foram proferidas na Comissão de Assuntos Económicos do Senado, no âmbito de um grupo de trabalho criado para acompanhar as investigações do caso.
Accioly explicou que o esquema permitia ao banco apresentar um balanço mais robusto do que a realidade, facilitando a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDB) e criando uma perceção de solidez perante o Banco Central que não correspondia à situação financeira real. Inicialmente estava prevista a audição do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do banco, mas esta foi cancelada após o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, negar a utilização de um jato privado para a deslocação a Brasília.
Na sua intervenção, o presidente interino da CVM, que ocupa o cargo desde 2022, defendeu a atuação da autarquia perante os senadores, afirmando que a supervisão é baseada no risco, com prioridade dada aos cotistas individuais. Segundo Accioly, os cotistas de fundos exclusivos recebem menos atenção, uma vez que se pressupõe que os grandes investidores têm capacidade para verificar as operações.
Accioly afirmou que não houve omissão por parte da CVM no caso Master, uma vez que as irregularidades envolveram fundos exclusivos. Nestas situações, a autarquia atua com base em denúncias dos investidores, não constituindo, na sua opinião, uma omissão regulatória. Referiu ainda que a regulação pode ser aprimorada, incluindo a utilização de tecnologia, como algoritmos para identificar padrões suspeitos.
O presidente interino da CVM destacou que as supostas fraudes do banco apresentavam uma “peculiaridade estrutural”, na medida em que o prejudicado, considerando o Banco Master como cotista, não foi apenas uma vítima de fraude, mas também um promotor ativo do superdimensionamento dos ativos. Antes de responder às perguntas dos senadores, Accioly sublinhou que a responsabilidade em casos de fraude recai sempre sobre quem a comete, sendo necessário melhorar os métodos de combate a cada nova ocorrência, sem confundir o crime com as medidas de prevenção.
Fonte: Folha de S.Paulo
