Dados do Ministério da Previdência revelam que 233 planos de fundos de pensão, num total de 1.129, acumulavam um défice de 28 mil milhões de reais em setembro de 2025, o último período com informação disponível. Esta situação ocorre num contexto de expectativa de descida das taxas de juro.
Os planos de benefício definido (BD), que representam 55% do património total das fundações, registaram um resultado deficitário de 2,7 mil milhões de reais no ano passado até setembro. Simultaneamente, questões conjunturais em planos de contribuição variável (CV) e contribuição definida (CD) também têm impacto nos resultados do sector.
De acordo com a Previc, estão em curso 199 planos de equacionamento de défice (PED) em 89 entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Estas entidades, patrocinadas por empresas públicas, privadas ou multipatrocinadas, têm aplicado contribuições adicionais para equilibrar activos e passivos, com a maioria das medidas previstas até 2024.
Alcinei Rodrigues, director de normas da Previc, indicou que 86% da carteira das fundações está concentrada em rendimento fixo, maioritariamente em títulos públicos federais. Rodrigues afirmou que, embora as taxas de juro reais dos próximos dois anos possam manter a meta actuarial, é necessário um diagnóstico correcto para aproveitar oportunidades de investimento.
A Previc manifesta preocupação com a necessidade de as entidades se prepararem em 2025 para garantir solvência e segurança em 2028 e 2029. Rodrigues referiu que os fundos de pensão requerem planeamento a longo prazo, comparando-os a “transatlânticos que se movem lentamente”.
Segundo o director, as fundações têm reduzido a exposição a activos de risco. Em 2010, a parcela em rendimento variável era de 33% do património, descendo para 8% em 2025. Globalmente, os investimentos de fundos de pensão distribuem-se de forma mais equilibrada entre acções, rendimento fixo privado e alternativos, como private equity e imobiliário.
Em 2025, as taxas de juro elevadas contribuíram para que os fundos passassem de um défice de 9,8 mil milhões de reais em dezembro de 2024 para um pequeno superávit de 10 milhões de reais em setembro. O défice dos planos BD, apesar de significativo, reduziu face aos 11,2 mil milhões de reais registados em dezembro de 2024.
Os planos de contribuição variável foram os únicos com superávit no ano passado, totalizando 3,2 mil milhões de reais. Os planos de contribuição definida registaram um défice de 558 milhões de reais em 2025 até setembro.
Rodrigues destacou que as fundações menores, com planos CD, apresentam maior concentração em títulos públicos, requerendo atenção adicional. Em contrapartida, os planos BD, geralmente maiores, têm maior alocação em activos de risco e equipas mais qualificadas.
Dados da Previc mostram que, nos últimos 15 anos, a rentabilidade acumulada dos planos BD foi de 397%, enquanto os CD registaram 337% e os CV 370%. Actualmente, existem 4,1 milhões de participantes em fundações, distribuídos por 887 mil em planos BD, 1,9 milhão em CD e 1,3 milhão em CV.
Os défices actuariais nos planos BD resultaram, em vários casos, de aumentos do passivo devido a factores externos, como alterações em planos de carreiras ou aumentos na esperança média de vida. Um exemplo é a Fapes, fundação dos funcionários do BNDES, que recebeu aportes de 5,8 mil milhões de reais entre 2009 e 2010 para cobrir défices causados por mudanças legislativas e reestruturações.
Fonte: Valor Econômico
