A empresa portuguesa Mota-Engil encontra-se em fase final de negociações com o governo federal brasileiro para assumir, num único pacote, a concessão de aproximadamente 500 quilómetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), do Porto Sul em Ilhéus, e de uma mina de ferro em Caetité, todos localizados no estado da Bahia.
Segundo informações divulgadas, a negociação foi discutida numa reunião realizada a 26 de janeiro no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Casa Civil Rui Costa, do líder do governo no Senado Jaques Wagner, do ministro dos Transportes Renan Filho, do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e do vice-presidente do conselho de administração do Grupo Mota-Engil, Manuel António da Mota.
Após o encontro, as negociações foram formalizadas com o Ministério dos Transportes e encontram-se atualmente em fase avançada de due diligence, processo que envolve a análise detalhada da situação financeira, jurídica e operacional de cada projeto. A transação está sujeita a cláusulas de confidencialidade.
Estimativas indicam que o negócio poderá envolver investimentos na ordem dos 15 mil milhões de reais, com expectativa de conclusão nas próximas semanas. A China Communications Construction Company (CCCC), que detém 32,4% da Mota-Engil, deverá ser responsável pelo financiamento da operação.
A Mota-Engil planeia assumir a totalidade das três concessões sem a entrada de outros sócios, embora a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) como financiador parcial esteja a ser considerada.
Os projetos em questão encontram-se atualmente sob controlo da Bamin, uma mineradora do grupo Eurasian Resources Group (ERG) do Cazaquistão, que enfrenta dificuldades financeiras, resultando na paralisação das obras. Anteriormente, a Vale avaliou a aquisição destes ativos, mas optou por não avançar com a operação, preferindo concentrar investimentos na região de Carajás, no Pará.
A Fiol 1, trecho ferroviário de 537 quilómetros entre Caetité e Ilhéus, apresenta cerca de 75% das obras concluídas, mas encontra-se totalmente paralisada. Esta ferrovia é considerada crucial para o escoamento de minério da mina de Pedra de Ferro até ao litoral.
O Porto Sul, planeado para operar como terminal de exportação, tem um investimento estimado em mais de 8,3 mil milhões de reais, com aproximadamente 723 milhões já aplicados. Embora o projeto esteja atrasado em pelo menos 20 meses em relação ao cronograma inicial, que previa o início de operações até 2028, não apresenta entraves ambientais ou fundiários, possuindo todas as licenças necessárias.
O complexo portuário inclui ainda um segundo terminal, sob responsabilidade do governo da Bahia, com investimento estimado em cerca de 4,3 mil milhões de reais, cujas obras ainda não iniciaram.
A concretização deste acordo poderá impulsionar o interesse de outras empresas no leilão da Fico-Fiol, um segundo trecho ferroviário planeado para ligar Caetité a Água Boa, no Mato Grosso, totalizando mais 1.650 quilómetros de ferrovias.
Fonte: Folha de S.Paulo
