As acusações foram apresentadas nesta quarta-feira (17) em Nova Iorque, durante a abertura do julgamento sobre as dívidas ocultas de Moçambique, envolvendo Chang, conforme divulgado pelo portal americano Law360, especializado em assuntos jurídicos.
Durante a sessão, um procurador descreveu Chang como um “funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais”. Chang foi ainda acusado de conspirar para desviar fundos destinados a proteger e expandir as indústrias de gás natural e pesca de Moçambique.
O portal revelou que “três acordos custaram 622 milhões de dólares para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares para projectos de estaleiros”. Segundo o procurador Peter Cooch, os investidores perderam milhões de dólares porque os projetos foram um fracasso e o país não cumpriu com os empréstimos.
Cooch explicou que “os funcionários da empresa de construção naval Privinvest concordaram conscientemente com um acordo corrupto”, no qual Chang ajudaria a fechar contratos massivos “por um determinado preço”. Documentos mostram que houve subornos e transferências electrónicas para uma conta bancária na Suíça controlada por um amigo de Chang.
O procurador destacou que “o réu foi tão cuidadoso que tentou evitar deixar um rasto de papel, mas os seus co-conspiradores não foram tão cuidadosos e documentaram os seus crimes”.
Manuel Chang, acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrenta até 30 anos de prisão se for condenado.
O Governo dos EUA afirma que o projeto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que originou as dívidas ocultas, não foi concebido pelo Executivo moçambicano para proteger o espaço marítimo. A acusação sustenta que era um projeto de fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro.
“Na realidade, os projetos marítimos ProIndicus, EMATUM e MAM foram usados por Manuel Chang e seus co-conspiradores para desviar recursos do empréstimo e pagar milhões em subornos a si próprios, a outros funcionários do governo e a banqueiros”, argumentou o Departamento de Justiça norte-americano.
Segundo o documento, “os co-conspiradores contaram com o sistema financeiro dos EUA para garantir investidores nos Estados Unidos”, desviando parte dos empréstimos para subornos e comissões, incluindo 316 milhões de meticais (5 milhões de dólares) para Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque.
De acordo com o Centro de Integridade Pública, o ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, à época ministro da Defesa, como quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.
Manuel Chang foi ministro das Finanças durante o governo de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 170,6 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares) secretamente contraídas para beneficiar a EMATUM, ProIndicus e MAM, empresas públicas alegadamente criadas para segurança marítima e pesca, entre 2013 e 2014.
