Num debate acalorado na Câmara Municipal de Lisboa, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma moção exigindo medidas urgentes para combater a crise habitacional na capital, mas a proposta foi chumbada com 10 votos contra, numa clara divisão partidária que reflete visões opostas sobre as políticas de habitação.
A moção, subscrita pela vereadora bloquista Carolina Serrão, baseava-se em dados preocupantes: segundo o Conselho da União Europeia, Lisboa é a cidade europeia onde, em 2025, a renda prevista corresponde a 116% do salário médio, um valor significativamente superior ao de outras metrópoles como Barcelona (74%), Madrid (74%) ou Milão (72%). Este cenário levou o BE a propor que a Câmara instasse o Governo a travar imediatamente a alienação de imóveis do Estado, garantindo que o património público seja usado exclusivamente para habitação pública ou arrendamento acessível, evitando assim a especulação imobiliária.
Além disso, a moção criticava a definição governamental de “renda moderada” até 2.300 euros mensais, considerando-a “manifestamente incompatível com os rendimentos reais das famílias portuguesas e lisboetas”. O BE defendia que nenhuma família deveria gastar mais de 30% do seu ordenado em habitação e pedia a regulação do turismo e do alojamento local, fatores que têm contribuído para a inflação do mercado imobiliário.
Na reunião, Carolina Serrão argumentou que a crise habitacional está a “empurrar famílias inteiras para fora de Lisboa”, criando situações vulneráveis onde pessoas alugam quartos sem janelas por 400 euros. Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD), acusou-o de priorizar interesses partidários sobre as necessidades dos cidadãos, afirmando: “Se o presidente Carlos Moedas estivesse preocupado com quem vive em Lisboa, dizia coisas simples como ‘2.300 euros não é de todo uma renda moderada’.”
Em resposta, Carlos Moedas contra-atacou, culpando o BE por políticas de habitação que considera erradas entre 2011 e 2022, período em que o partido integrou o executivo e as rendas aumentaram 22%. “A senhora vereadora do BE tem a ousadia de vir dar lições de políticas de habitação, quando todas as políticas de habitação que o BE teve são as que não funcionaram”, declarou Moedas, destacando uma divergência ideológica profunda.
O vereador do Chega, Bruno Mascarenhas, rejeitou integralmente as propostas do BE, atribuindo o problema da habitação à sobrelotação das casas, que, segundo ele, inflaciona o mercado. Esta posição reforçou a aliança de direita na votação, com os votos contra a moção a serem dos vereadores do PSD, CDS-PP, IL, Chega e de uma vereadora independente.
Paralelamente, a reunião também viu a rejeição de uma moção do PCP contra o encerramento das lojas dos CTT em Lisboa, subscrita pelo Livre, com os mesmos 10 votos contra. O vice-presidente da Câmara, Gonçalo Reis, argumentou que não cabe à autarquia tomar posições sobre decisões de empresas privadas, reflectindo uma visão mais restritiva do papel municipal.
Outros temas abordados incluíram obras no talude entre a Rua Damasceno Monteiro e a Travessa Terras do Monte, após um deslizamento de terras, e a manutenção de elevadores avariados em bairros municipais, como no bairro da Boavista em Benfica. Sobre estes assuntos, os vereadores do PS questionaram a gestão, enquanto Carlos Moedas destacou investimentos feitos pela câmara, mostrando que a habitação não foi o único ponto de tensão na sessão.
Este episódio ilustra como a crise habitacional em Lisboa se tornou um campo de batalha político, com soluções propostas pelo BE a serem bloqueadas por uma maioria de direita, levantando questões sobre a capacidade de resposta institucional a um problema que afecta milhares de famílias e define o futuro da cidade.
Fonte: Sicnoticias Pt
