O Administrador do distrito de Lalaua, na província de Nampula, Silvério João Nauito, denunciou a exploração ilegal de recursos minerais, especificamente ouro. Segundo o responsável, as entidades envolvidas terão obtido facilidades junto do governo provincial e da delegação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
Silvério João Nauito referiu que não foram cumpridas as formalidades legais para a concessão e exploração de terras, incluindo a ausência de uma licença para instalação de máquinas, de uma licença ambiental para remoção de solos e de uma consulta comunitária para a prestação de serviços sociais. O administrador afirmou que, durante uma visita ao local com colegas do Governo, não conseguiu verificar a existência desses documentos.
Uma equipa da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, designada para averiguar a situação, constatou que a empresa em questão não possuía qualquer licença. Nesse contexto, foram identificadas várias infrações, tendo sido aplicada uma multa de quatro milhões de meticais, conforme revelado pela Miramar.
Posteriormente, quando solicitada, a empresa apresentou às autoridades uma licença de exploração de ouro com validade de 50 anos. Silvério João Nauito mencionou que, antes de solicitar intervenção oficial, teria convidado a empresa para se deslocar ao distrito para esclarecer a situação, após conversar com a população local. A empresa exibiu então a referida licença.
O administrador expressou desconforto com a situação e a necessidade de compreender melhor o funcionamento das operações da empresa.
Fonte: Mznews Co Mz
