Em 1990, António Mascarenhas Monteiro, então juiz-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recebeu no seu gabinete Jacinto Santos e José António dos Reis, dirigentes do recém-formado Movimento para a Democracia (MpD). Os representantes do MpD propuseram a Mascarenhas Monteiro a candidatura à Presidência da República, uma escolha que inicialmente parecia improvável.
Jacinto Santos recorda que António Mascarenhas Monteiro não era uma figura amplamente conhecida, mas possuía peso institucional como juiz do Supremo. O magistrado tinha estado em Conakry durante a luta armada antes de regressar a Cabo Verde, e a sua opção pela magistratura era interpretada como um distanciamento do regime do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV). Além disso, o seu discurso durante o falecimento de Renato Cardoso sugeria uma possível abertura política.
A confiança no processo de mudança foi expressa nas posições do MpD e na aprovação da sua moção durante uma reunião que reuniu mais de 600 pessoas na Praia. Um dos pontos de divergência com o PAICV foi o calendário eleitoral: o PAICV defendia a realização das eleições presidenciais antes das legislativas, enquanto o MpD se opunha a essa sequência.
Segundo Jacinto Santos, o MpD tinha consciência de que ambas as eleições levariam à criação de um novo regime e que as legislativas poderiam resultar numa assembleia constituinte para aprovar uma nova Constituição. Após apresentarem o projecto político a Mascarenhas Monteiro, o magistrado aceitou imediatamente a candidatura.
O sistema político proposto pelo MpD, um parlamentarismo mitigado semelhante ao de Portugal, contrastava com o modelo presidencialista defendido pelo PAICV, inspirado no sistema francês. Esta foi uma das principais divergências entre as duas formações.
O convite a Mascarenhas Monteiro ocorreu após uma reunião com o presidente Aristides Pereira em Abril de 1990, onde o MpD apresentou a sua declaração política, ainda fora do quadro legal da existência de partidos políticos. A lei que regulamentava os partidos só seria aprovada em Outubro desse ano.
Durante a campanha eleitoral para as legislativas, Mascarenhas Monteiro manteve-se discreto e afastado da esfera pública, não participando publicamente nos actos do MpD. Segundo Jacinto Santos, esta postura era consistente com a sua trajectória institucional e constituía um contrapeso ideal face a Aristides Pereira.
Entre Fevereiro de 1990 e Janeiro de 1991, Cabo Verde viveu um período de entusiasmo político marcado pela abertura democrática. As eleições legislativas de 13 de Janeiro de 1991 resultaram na vitória do MpD e na formação de um governo de gestão após a derrota do PAICV.
Nas eleições presidenciais de 17 de Fevereiro de 1991, as primeiras realizadas em democracia, António Mascarenhas Monteiro obteve 72,6% dos votos, derrotando Aristides Pereira, que recebeu 26,2%. Esta vitória foi vista como a consolidação da transição democrática iniciada com as legislativas.
Fonte: A Nação
