Analistas acusam o Governo de má gestão e de criar um cenário propício para as greves que têm afetado a função pública. Recentemente, o Executivo e o FMI acordaram cortes no décimo terceiro salário da função pública até 2028.
Sucessivas Greves na Função Pública
Em meio a sucessivas greves de juízes, procuradores, médicos, profissionais de saúde e professores, o anúncio dos cortes no décimo terceiro salário agrava ainda mais a situação. Muitos funcionários públicos temem que esta medida enfraqueça ainda mais o já debilitado orçamento das famílias.
“Com oito mil meticais não se consegue fazer um rancho completo numa casa. Só dá mesmo para comprar um saco de arroz ou óleo”, queixa-se uma cidadã. Outra residente de Maputo relata que, devido ao aumento dos preços, só pode comprar um litro de óleo e menos cebolas, pois “estão caras”.
Descontentamento com a Tabela Salarial Única (TSU)
Desde a aprovação da Tabela Salarial Única (TSU) em 2022, os funcionários do Estado têm manifestado descontentamento com o executivo de Filipe Nyusi. A implementação da TSU, que deveria melhorar a vida dos funcionários, resultou numa sucessão de greves.
O pesquisador Borges Nhamirre critica a “incapacidade” do Governo moçambicano em mobilizar fundos, afirmando que “estamos numa situação de quase colapso na administração pública”.
Beneficiários da TSU
Apesar da intenção de melhorar as condições dos funcionários públicos, a economista Estrela Charles afirma que os altos quadros do Estado são os maiores beneficiários da TSU. “Quando falamos de excesso de orçamento, de despesas de salários e remunerações, a quem beneficiam? Quem são os funcionários que gastam boa parte dos salários e remunerações?”, questiona a economista.
Funcionários-Fantasma
Um esquema envolvendo 500 “funcionários-fantasma” foi descoberto, enriquecendo algumas pessoas. Estrela Charles critica a falta de uma posição clara do Governo sobre o assunto, observando que “não existe nenhum relatório que diga que estes funcionários-fantasma reduziram a massa salarial em tanto”.
Borges Nhamirre destaca que a questão não é financeira, mas de alocação e distribuição dos recursos disponíveis: “Este país tem dinheiro para realizar determinadas coisas”.
Problemas de Gestão
O FMI alertou em maio que o “excesso de despesa pública”, especialmente os salários, poderia comprometer o programa acordado com Moçambique. Estrela Charles culpa o Governo pela má gestão das finanças públicas, afirmando que se foca mais nas despesas do que nas receitas. “Acho que o Governo está a lutar pelo lado errado, porque está a lutar pelo lado das despesas quando devia focar-se nas receitas”, explica.
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