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Réu das dívidas ocultas revela tentativas frustradas de explicar projeto de segurança nacional

Em 2022, durante o julgamento na 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o réu mais notório do caso das dívidas ocultas, António Carlos do Rosário, enfrentou dificuldades em justificar as suas ações. Alegou a existência de um plano para dividir e vender Moçambique, e apresentou o Sistema Integrado de Monitoria e Proteção (SIMP) da Zona Económica Exclusiva (ZEE) como parte crucial da estratégia de segurança nacional.

Do Rosário detalhou a criação das empresas PROINDICUS, EMATUM e MAM pelo serviço de segurança, explicando que estas deveriam operar em conjunto para garantir a segurança do país. O SIMP, uma versão ampliada da Proindicus, visava proteger as fronteiras marítimas, terrestres e fluviais. A MAM, com um custo de 540 milhões de USD, foi criada para assegurar a exploração segura dos hidrocarbonetos, setor considerado lucrativo.

No tribunal, Do Rosário descreveu a MAM como “a galinha dos ovos de ouro”, que, se operasse plenamente, geraria 60 milhões de USD anuais para o Estado, envolvendo-se em negócios com grandes empresas de engenharia e construção de plataformas flutuantes. No entanto, acusou alguns ministros do governo de sabotagem, afirmando que os interesses destes seriam afetados pelo sucesso da MAM.

Do Rosário também alertou sobre um suposto plano para dividir o país, que, segundo ele, estava a ser discutido na Europa. Apesar das suas alegações, foi acusado de mentir e manipular.

Dois anos após o julgamento, a realidade parece dar-lhe alguma razão. A TotalEnergies, líder do projeto Mozambique LNG, assinou um contrato de 1.5 biliões de USD com a empresa de segurança ruandesa ISCO, para realizar o trabalho que seria da MAM. A ISCO Segurança, uma joint-venture entre a ISCO Global Limited do Ruanda e uma empresa moçambicana desconhecida, foi contratada para proteger a exploração de gás natural em Afungi, levantando preocupações sobre a soberania nacional.

Nas alegações finais do julgamento das dívidas ocultas, o Ministério Público sugeriu a devolução dos equipamentos militares fornecidos pela Privinvest, utilizados pela EMATUM, PROINDICUS e MAM, uma proposta que Do Rosário considerou ofensiva e contrária aos interesses nacionais.

O livro “Dívidas Ocultas na Voz dos Protagonistas” relata declarações de Alberto Mondlane, general na reserva e ex-Ministro do Interior, que destacou a vulnerabilidade da segurança nacional. Durante o julgamento, tanto Do Rosário quanto o ex-presidente Armando Guebuza sublinharam a sensibilidade das questões de segurança, criticando a exposição pública do tema.

Em maio deste ano, um encontro em Kigali entre os presidentes de Moçambique e Ruanda, e o CEO da TotalEnergies, discutiu a segurança do projeto de gás em Palma. Nyusi, Presidente de Moçambique, afirmou que a reunião focou na segurança em Cabo Delgado, uma prioridade para todas as partes envolvidas.

A crítica moçambicana acredita que este encontro foi crucial para o acordo entre a TotalEnergies e a ISCO, reforçando as preocupações sobre a soberania nacional.
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