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Tribunal Realiza Buscas na LAM e PGR Notifica Ex-Diretor-Geral

Um ano após a entrada da Fly Modern Ark (FMA) na gestão da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, a companhia aérea estatal começa a mostrar resultados positivos, apesar de desafios persistentes e resistências internas. A decisão do governo de envolver a FMA foi ousada e sábia, visando revitalizar a LAM.

Mudanças na Estrutura e Operações

Recentemente, a LAM adotou uma nova estrutura de governação corporativa, nomeando Américo Muchanga como Presidente do Conselho de Administração, substituindo o antigo modelo de Direção Geral. Esta mudança foi recomendada pela consultora sul-africana FMA para alinhar-se à lei das sociedades anónimas em Moçambique.

Entretanto, o Ministério Público ordenou buscas nos escritórios da LAM e de sete empresas associadas, devido a suspeitas de corrupção. A juíza Ludovina David da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo liderou a operação, que resultou na apreensão de equipamentos eletrónicos e na fuga de dois antigos gestores da LAM.

Investigação e Notificações

João Carlos Pó Jorge, ex-diretor-geral da LAM, foi notificado para ser ouvido no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no âmbito do processo nº 06/GCCC/2024. As investigações incluem acusações de uso indevido de POS, sobrefaturação na aquisição de combustíveis e corrupção generalizada.

Adicionalmente, o Ministério Público está a investigar a gestão da frota da LAM, incluindo a venda e aluguer de aeronaves, operações de manutenção e a venda de ativos sociais.

Consequências e Ameaças

As denúncias de corrupção e sabotagem aos trabalhos da FMA levaram a demissões em massa entre os antigos gestores da LAM. Muitos destes gestores estão a criar uma nova companhia aérea, potencial concorrente da LAM, fato que está sob investigação.

Sérgio Matos, diretor de projetos de restauração da LAM pela FMA e quadro sénior da FRELIMO, está exilado no Qatar devido a ameaças de morte de seus próprios camaradas do partido. Fontes familiares informam que Matos deixou Moçambique para se proteger das ameaças constantes ligadas às denúncias de corrupção na LAM.

Contexto Adicional

  • Fly Modern Ark (FMA): A FMA foi introduzida na gestão da LAM para melhorar a eficiência e combater a corrupção na companhia aérea estatal.
  • Resultados Positivos: Apesar dos desafios, a LAM começa a mostrar sinais de recuperação e saída da falência.
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